Introdução A Escola de Sargentos das Armas (ESA) é uma das principais instituições de formação de sargentos do Exército Brasileiro. Localizada em Três Corações, Minas Gerais, a ESA tem um papel fundamental na capacitação dos futuros sargentos de carreira do Exército. Neste artigo, vamos abordar…
A decisão judicial recentemente proferida no caso de um militar em Minas Gerais ilustra a importância da clareza na fundamentação dos atos administrativos e sua compatibilidade com o princípio da legalidade. A matéria abordada envolve punições disciplinares decorrentes do descumprimento de ordem legal, especificamente a…
O Caso Analisado Trata-se de apelação interposta por ex-militar contra sentença que julgou improcedente o pedido de anulação de ato administrativo que resultou em sua demissão da corporação, em razão de transgressão disciplinar. A defesa argumentou que a exclusão ocorreu após Processo Administrativo-Disciplinar (PAD) que…
Em 2025, o Brasil iniciará o alistamento militar feminino voluntário para jovens que completarem 18 anos no ano. O alistamento ocorrerá de 1º de janeiro a 30 de junho e incluirá avaliações como entrevistas e testes físicos. A incorporação será em 2026, com cerca de…
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou, nesta terça-feira (10), por maioria, um general-de-brigada médico, do Exército, pelo crime de corrupção passiva. De acordo com a denúncia do Ministério Público Militar (MPM), ele teria recebido R$ 290 mil de uma fornecedora de materiais hospitalares, utilizando-se de…
No contexto da Polícia Militar, a preservação da hierarquia e da disciplina é indispensável para o funcionamento eficiente da corporação. Contudo, casos de possíveis transgressões a esses valores fundamentais ocasionalmente chegam à Justiça Militar. Um exemplo recente ocorreu em Minas Gerais, envolvendo a acusação de…
